1. Sobre este Aviso de Privacidade

A DATAMINER DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.164.132/0001-06), doravante denominada DATAMINER, disponibiliza seu website com o objetivo de apresentar seus produtos e serviços e possibilitar o contato com visitantes. Este Aviso de Privacidade tem como finalidade informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Ao acessar e utilizar o site, você declara estar ciente dos termos deste Aviso.

2. Coleta de dados pessoais

A DATAMINER poderá coletar dados pessoais nas seguintes situações:

3. Tipos de dados coletados

4. Finalidades do tratamento de dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Atender solicitações e fornecer informações
• Permitir acesso a conteúdos, plataformas ou serviços
• Realizar comunicações institucionais e comerciais
• Melhorar a experiência do usuário no site
• Analisar métricas e desempenho

5. Bases legais para tratamento

O tratamento de dados pessoais pela DATAMINER é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD, quando aplicáveis:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular

6. Compartilhamento de dados

A DATAMINER não comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços e fornecedores contratados
• Plataformas tecnológicas utilizadas na operação do site e comunicação

Esses terceiros atuam como operadores de dados e tratam as informações conforme instruções da DATAMINER e em conformidade com a legislação aplicável.

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores ou ferramentas utilizadas pela DATAMINER podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional de dados será realizada em conformidade com a legislação aplicável e mediante a adoção de medidas adequadas de proteção.

8. Uso de cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para melhorar sua experiência de navegação. Podemos utilizar cookies para:

• Funcionamento do site
• Análise de desempenho
• Personalização de conteúdo

Os cookies podem ser:

• Cookies de sessão: excluídos ao fechar o navegador
• Cookies persistentes: armazenados por período determinado

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, ciente de que isso pode impactar o funcionamento do site.

9. Direitos do titular dos dados

Conforme a LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, imprecisos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão de dados pessoais desnecessários ou excessivos
• Solicitar a limitação do tratamento de seus dados
• Obter confirmação da exclusão de dados pessoais
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar portabilidade de seus dados pessoais

Para exercer qualquer um desses direitos, o usuário pode entrar em contato com a DATAMINER através dos canais de atendimento disponibilizados neste Aviso.

10. Segurança dos dados

A DATAMINER implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruição. Essas medidas incluem:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso e autenticação
• Monitoramento de segurança contínuo
• Políticas de segurança da informação
• Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados

Embora a DATAMINER se esforce para proteger os dados pessoais, nenhum sistema é completamente seguro. O usuário reconhece e aceita os riscos inerentes à transmissão de informações pela internet.

11. Retenção de dados

A DATAMINER reterá os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito neste Aviso, ou conforme exigido pela legislação aplicável. Após o término do período de retenção, os dados pessoais serão excluídos ou anonimizados, a menos que a lei exija a sua manutenção por um período mais longo. O período de retenção pode variar dependendo do tipo de dado e da finalidade do tratamento.

12. Alterações neste Aviso

A DATAMINER se reserva o direito de alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar este Aviso periodicamente para se manter informado sobre como a DATAMINER protege os dados pessoais. O uso contínuo do site após alterações neste Aviso constitui aceitação das mudanças.

13. Encarregado de Proteção de Dados

A DATAMINER designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) para supervisionar o cumprimento desta Política de Privacidade e da LGPD. O Encarregado de Proteção de Dados está disponível para responder a dúvidas e reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais. Para entrar em contato com o DPO, utilize os canais de atendimento disponibilizados neste Aviso.

14. Canais de atendimento

Telefone: (11) 11989099720 Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h E-mail: [email protected]